Processo físico

TC/0683.9/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3217/96 - ARROIO TRINTA; 3219/96 - BELMONTE; 3218/96 - ATALANTA; 3220/96 - BOM JARDIM DA SERRA; 3221/96 - BOM RETIRO; 3222/96 - BRACO DO NORTE; 3223/96 - BRACO DO TROMBUDO; 3225/96 - CAIBI; 3226/96 - CAMPO ALEGRE; 3227/96 - CAMPO BELO DO SUL; 3228/96 - CAMPO ERE; 3229/96 - CANOINHAS; 3230/96 - CAPINZAL; 3231/96 - CAPIVARI DE BAIXO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa