Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 082/91, 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 16 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARMAZEM E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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