Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE MATOS COS- TA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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