Processo físico

TC/0666.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2830/96 - PALHOCA; 2831/96 - PALMITOS; 2829/96 - NOVO HORIZONTE; 2832/96 - PARAISO; 2833/96 - PASSOS DE TORRES; 2834/96 - PENHA; 2835/96 - PERITIBA; 2836/96 - PICARRAS; 2837/96 - PINHEIRO PRETO; 2838/96 - PLANALTO ALEGRE; 2839/96 - POMERODE; 2840/96 - PORTO BELO 2841/96 - POUSO REDONDO E 2842/96 - RANCHO QUEIMADO, 2843/96 - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    25/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    30/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/04/2004

    Coordenadoria de Documentação