APROVA O CONVENIO N. 6152/97 - JOINVILLE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E A FUNDACAO DO MEIO AMBI- ENTE - FATMA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA, OBJETIVANDO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO CUMPRINDO A LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.