Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 303, 311, 312, 315, 323, 341, 351, 352 E 353/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM: 06, 25 DE SETEMBRO, 19, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; AS UNIVERSIDADES DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC- JOACABA; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS DE SAO MIGUEL D'OESTE, OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, ITA, ASCURRA E ITAPERIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.174
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa