Processo físico

PD/0244.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 303, 311, 312, 315, 323, 341, 351, 352 E 353/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM: 06, 25 DE SETEMBRO, 19, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; AS UNIVERSIDADES DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC- JOACABA; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS DE SAO MIGUEL D'OESTE, OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, ITA, ASCURRA E ITAPERIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    13/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.174

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0662.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa