APROVA O CONVENIOS N.: 08046/97 - BLUMENAU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTI- CIPES COM VISTAS A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL.