Processo físico
APROVA O CONVENIOS N.: 6203/97 - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A PO- LICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE , OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.801, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.