Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6346/96 - BLUMENAU; 6347/96 - BLUMENAU; 6348/96 - TIMBO; 6349/96 - ITAPIRANGA; 6410/96 - INDAIAL; 6414/96 - JOINVILLE; 6439/96 - URUSSANGA; 6544/96 - CORREIA PINTO; E 6550/96 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.