Processo físico

TC/0637.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6471/97 - ALTO BELA VISTA; 6472/97 - XAVANTINA; 6473/97 - BLUMENAU; 6474/97 - LINDOIA DO SUL; 6475/97 - ANITA GARIBALDI E 6476/97 - BOM RETIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.824, DE 12 DE MAIO DE 1997.

Entrada 09/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.