Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 294 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC DE CACADOR E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, GARUVA E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.171
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa