Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 218/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.