Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 7850/97 - JABORA; 7851/97 - JOINVILLE; 7852/97 - FREI ROGERIO; 7853/97 - NOVA VENEZA; 7854/97 - SUL BRASIL; 7855/97 - CRICIUMA; 7856/97 - PAULO LOPES; 7857/97 - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRTARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ES- COLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.829, DE 12 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação