Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 27 E 33/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE ANTONIO CARLOS E BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES
14/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
14/05/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE RECEBIDO
02/06/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.787
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa