Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO STO N. 33/94 E TERMO ADITIVO DE RER- RATIFICACAO AO CONVENIO STO N. 014/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE BLUMENAU E RODEIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.