Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3249/96 - FORQUILHINHA; 3250/96 - GALVAO; 3251/96 - GAROPABA; 3252/96 - GRAO PARA; 3253/96 - GRAVATAL; 3254/96 - GUARACIABA; 3255/96 - GUARUJA DO SUL; 3256/96 - GUATAMBU; E 3257/96 - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.