Processo físico

TC/0617.4/1995

APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 159, 160, 161, 162, 163,164, E 165/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: CORONEL MARTINS, RIO RUFINO, SUL BRASIL, DONA EMMA, JARDINOPOLIS,UNIAO DO OESTE E SANTA ROSA DE LIMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 337, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0213.9/1996

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON

    10/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.128

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa