Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.