Processo físico
APROVA OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 147, 199 E 211/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL - TUBARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES - LAGES; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC = ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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