Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 027 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 24 DE JULHO E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E OS MUNICIPIOS DE: GARUVA, PIRATUBA E SUL BRASIL, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.