Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 069/95, CONSTANTE DESTE PROCES- SO, CELEBRADO EM 03 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
| Entrada | 07/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
14/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
01/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRANSPORTES RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
12/06/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
02/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.036
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa