Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS NS. 29, 39 E 71/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: TUBARAO, BOM RE- TIRO E JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
09/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESO NAO VOLTOU
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa