Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 42, 44, 49, 51, 52, 57, 63, 64, 65 E 67/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, LAGUNA, ICARA, SAO MIGUEL D'OESTE, PLANALTO ALEGRE, DIONISIO CERQUEIRA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES E HERVAL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.263
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa