Processo físico

TC/0592.5/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2957/97 - LONTRAS; 2966/97 - IMBUIA; 2968/97 - URUPEMA; 2969/97 - LAGEADO GRANDE; E 2971/97 - CAMPOS NOVOS, TODOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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