Processo físico

TC/0591.2/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 4562/97 - SAO BENTO DO SUL; 4593/97 - TUBARAO; 4597/97 - CACADOR; 4598/97 - SAO LOURENCO DO OESTE; E 4601/97 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DESTES MUNICIPIOS OBJETIVANDO SUBSIDIAR ALIMENTACAO DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.729, DE 14 DE ABRIL DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.