Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4554/96 - RIO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER. OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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