Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES; E 2992/96 - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA E ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.