Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8089/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.002, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA /, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
17/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CV
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/11/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/11/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.641
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa