Processo físico

TC/0572.8/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6370/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER; 6371/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 6408/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE - MORRO GRANDE; 6409/96 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA DE JOINVILLE E 6411/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.592, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.