Processo físico

TC/0568.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 2016/97 - FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE; 2017/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 2018/97 - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU E A ORDEM DO ADVOGADOS DOS BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU; 2019/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL - FLORIANOPOLIS; 2020/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DOS 2. E 3. GRAUS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.726, DE 14 DE ABRIL DE 1997

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação