Processo físico

TC/0565.2/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; E 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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