Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19322/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19330/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA E 19333/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.