Processo físico

TC/0563.7/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19322/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19330/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GARUVA E 19333/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. DE AMORIM - URUPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.599, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.