Processo físico
Aprova o Termo Aditivo ao Convênio n. 23/95, Cconstante deste processo, celebrado em 04 de julho de 1996, entre o Departamento de Transportes e Terminais - DETER e o Município de Piratuba, objetivando aditar cláusula, nos termos do Decreto n. 1054 de 17 de julho de 1996. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.