Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8097/97-7 - JARAGUA DO SUL; 6240/97-5 - GAROPABA; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6462/97-9 - ORLEANS; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6600/97-1 - TIMBO; 6606/97-0 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
| Entrada | 03/08/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação