Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 6527/97-7 - URUSSANGA; 6528/97-5 - TANGARA; 6535/97-8 - CATANDUVAS; 6543/97-9 - CUNHATAI; 6546/97-3 - CHAPECO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA; 6564/97-1 - GUATAMBU; 6567/97-6 - PALMITOS; 6570/97-6 - NOVA ITABERABA; 6593/97-5 - IRACEMINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 03/08/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.