Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 6596/97-0 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 7851/97-4 - JOINVILLE; 7853/97-0 - NOVA VENEZA; 7856/97-5 - PAULO LOPES; 7860/97-3 - AGUAS MORNAS; 7861/97-1 - ANITAPOLIS; 7863/97-8 - SAO BONIFACIO; 7864/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 7913/97-8 - CERRO NEGRO; 10361/97-6 - BOCAINA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 03/08/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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