Processo físico

TC/0555.9/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6480/97-7 - IPIRA; 6481/97-5 - CURITIBANOS; 6486/97-6 - BRACO DO NORTE; 6489/97-0 - GASPAR; 6495/97-5 - LAGES; 6496/97-3 - IRANI; 6498//97-0 - RIO RUFINO; 6499/97-8 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 03/08/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.