Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI; 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE - SOMBRIO E 17909/96 - APAE - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.