Processo físico
Aprova o Termo de Re-ratificação ao Convênio n. 8328/96 - UFSC, constante deste processo, celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, gestora do Fundo Estadual da Saúde, objetivando retificar cláusulas, nos termos do Decreto n. 1.735, de 14 de abril de 1997. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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