Processo físico

TC/0553.3/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6406/97-8 - AURORA; 6416/97-5 - DONA EMMA; 6438/97-6 - CAMPO BELO SUL; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6445/97-9 - DOUTOR PEDRINHO; 6448/97-3 - TREZE DE MAIO; 6450/97-5 - CAMBORIU; 6461/97-0 - GRAVATAL; 6465/97-3 - CAPIVARI BAIXO; 6466/97-1 - GRAO PARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

Entrada 03/08/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.