Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24612/97-3 - TREZE DE MAIO; 24613/97-1 - URUSSANGA; 24614/97-0 - VARGEAO; 24615/97-8 - ARMAZEM; 24617/97-4 - SANTA ROSA DO SUL; 24621/97-2 - CHAPADAO DO LAGEADO; 24622/97-0 - SANTA ROSA DO SUL; 24624/97-7 - CAMBORIU; 24625/97-5 - CONCORDIA; 24627/97-1 - MACIEIRA; 24631/97-0 - BALNEARIO GAIVOTA; 24632/97-8 - BALNEARIO GAIVOTA; 24634/97-4 - CAMBORIU; 24638/97-7 - PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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