Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24599/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 24600/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 24601/97-8 - SAO JOAQUIM; 24602/97-6 - SAO JOSE DO CEDRO; 24603/97-4 - SAO LOURENCO DO OESTE; 24604/97-2 - SAO LUDGERO; 24605/97-0 - SAO MARTINHO; 24606/97-9 - SERRA ALTA; 24607/97-7 - SOMBRIO; 24608/97-5 - SUL BRASIL; 24609/97-3 - TAIO; 24610/97-7 - TIGRINHOS; 24611/97-5 - TIMBO, CONSTANTES DESTE PRCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação