APROVA OS CONVENIOS NS. 1916/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 1919/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 1920/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 1935/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 1936/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.