Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BATISTA E 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU; 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.