Processo físico
24453/97-8 - ICARA; 24454/97-6 - PONTE ALTA; 24455/97-4 - PONTE ALTA DO NORTE; 24456/97-2 - PLANALTO ALEGRE; 24457/97-0 - PETROLANDIA; 24458/97-9 - PASSOS MAIA; 24459/97-7 - PALMA SOLA; 24460/97-0 - NOVO HORIZONTE; 24461/97-9 - NOVA VENEZA; 24462/97-5 - CHAPECO; 24463/97-3 - CANOINHAS; 24464/97-3 - CAMBORIU; 24465/97-1 - BRUNOPOLIS; 24466/97-0 - BRACO DO NORTE; 24467/97-8 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação