Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24517/97-8 - CORREIA PINTO; 24518/97-6 - CORUPA; 24519/97-4 - CRICIUMA; 24520/97-8 - CUNHATAI; 24521/97-6 - CURITIBANOS; 24522/97-4 - URUBICI; 24523/97-2 - TURVO; 24524/97-0 - PRAIA GRANDE; 24525/97-9 - PORTO UNIAO; 24526/97-7 - PONTE ALTA DO NORTE; 24527/97-5 - PIRATUBA; 24528/97-3 - PINHEIRO PRETO; 24529/97-1 - PEDRAS GRANDES; 24530/97-5 - PAULO LOPES; 24531/97-3 - MODELO; 24532/97-1 - PASSOS DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação