Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.026, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
14/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
14/01/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
24/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A EDUCACAO RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER
05/06/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.814
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa