Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 217, 222, 223, 224, 231, 232, 236, 248 E 281/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CANOINHAS, ITAJAI, SAO MIGUEL D' OESTE, MARAVILHA, MAFRA, ITAJAI, CONCORDIA, BRUSQUE E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.