Processo físico

TC/0534.9/1997

APROVA CONVENIOS NS. 1910/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 1938/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA VILA PEDRINI - JOACABA; E 1939/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.709, DE 17 DE MARCO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.